Sem colete e com arma defeituosa, soldado morre em assalto

TJ nega indenização à ex-preso político

OAB-GO consegue tratamento diferenciado para ações de idosos

Sem efeito legislação que exige prazos diferentes da Constituição Estadual para afastamento de Prefeito

Alckmin sanciona lei para criar Defensoria Pública de São Paulo

Termo de Quitação de Contrato de Prestação de Serviços

Modelo de Contrato

Contrato de Locação de Bens Móveis

Modelo de Contrato

Associação Jurídico-Espírita de SP quer espiritualizar o Judiciário

Decreto nº 8.307, de 23 de Setembro de 2014

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal de Missões Diplomáticas e Repartições Consulares, firmado em Liubliana, em 10 de dezembro de 2009

Precatórios x Cidadãos = Possibilidade de Negociação

Por Luciana Gouvêa.

Associação questiona falta de orçamento próprio para Defensoria Pública do AC

Segundo a associação, o fato é grave e viola disposição constitucional que assegura às Defensorias Públicas estaduais autonomia funcional e administrativa, afetando ?direta e violentamente? o exercício de sua missão constitucional

Justiça determina desapropriação de imóvel na APA de Genipabu

A área é considerada de proteção ambiental e que está sendo usada para comércio, como parque eólico e resort

Mantida condenação de Pernambuco a indenizar inocente que ficou 19 anos preso

Ele foi preso em razão de simples ofício, sem inquérito ou condenação. Na prisão, ficou cego perdeu a capacidade de locomoção e contraiu tuberculose.Estado deverá pagar indenização de R$ 2 milhões

PRR-5 consegue medicamento para portadora de câncer de mama

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

STJ julga possibilidade de empresa pagar indenização anterior ao contrato de concessão

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial

Ação civil pública. Transporte.

Ação de rito ordinário. Fornecimento de transporte adaptado para deficiente físico.

Conversão de moeda é competência privativa da União

Recurso extraordinário trata de reposição de reajuste em conversão de moeda

Ex-prefeito que contratou serviços de sua própria empresa sofre condenação

Ação de improbidade administrativa